31/08/2022 11:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/07/2022 13:29

Juntada de Petição
08/07/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/07/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/07/2022 14:03

Juntada de Petição
07/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/07/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/07/2022 15:33

Recurso Extraordinário sobrestado
05/07/2022 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2022 15:48

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/07/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/06/2022 18:20

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2022 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 62, 63, 64 e 65
28/06/2022 18:11

Juntada de Petição
28/06/2022 18:07

Juntada de Petição
28/06/2022 18:07

Juntada de Petição
28/06/2022 18:07

Juntada de Petição
28/06/2022 18:07

Juntada de Petição
27/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
24/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 16:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/06/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
08/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 13:47

Juntado(a)
02/06/2022 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2022 12:58

Juntado(a)
09/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5088688-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: CONECTFARMA MARKETING E CALL CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELANTE: PROMOVENDAS REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: LOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: FARMADACTA INFORMATICA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 123
02/05/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2022 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
28/04/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
25/04/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
20/04/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 16:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2022 16:11

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/04/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 18:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2022 18:27

Juntada de Certidão
19/04/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
18/04/2022 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/04/2022 23:56

Sentença confirmada - por unanimidade
29/03/2022 12:53

Juntado(a)
11/03/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2022 Data da sessão: 29/03/2022 13:00:00
11/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 9ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 29 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5088688-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: CONECTFARMA MARKETING E CALL CENTER LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: LOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: FARMADACTA INFORMATICA LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: PROMOVENDAS REPRESENTACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/03/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 19:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2022 13:00 Sequencial: 79
04/03/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/02/2022 15:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
21/02/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2022 18:08

Juntado(a)
17/02/2022 11:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2022 17:14

Distribuído por prevenção - Número: 50131451120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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