05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:37

Expedição de Alvará
24/07/2025 08:41

Juntada de Petição
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004922-89.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ROGERIO FRANCISCO FLORESADVOGADO(A): MARIANA AZEVEDO RIBEIRO (OAB RJ196636) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de transferência, eis que por se tratar de mera operação bancária, não há qualquer atividade a ser realizada pelo advogado, pelo que descabida o depósito de valores devidos ao autor em conta corrente do patrono.
16/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:09

Despacho
16/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 08:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/06/2025 08:01

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
20/06/2025 10:03

Juntada de Petição
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/06/2025 15:35

Juntada de Petição
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004922-89.2021.4.02.5102/RJAUTOR: ROGERIO FRANCISCO FLORESADVOGADO(A): MARIANA AZEVEDO RIBEIRO (OAB RJ196636)SENTENÇA Face ao acima exposto: 1.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em face dos Réus FNDE - FUNDO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - FNDE e DA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.; 2. JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO nos termos do artigo 487, inciso I do CPC para condenar a Ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a pagar ao Autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de correção monetária a partir da data da prolação da sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c o art. 1º, da Lei n.º 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, intime-se a 1ª Ré, CEF, para que cumpra ao determinado na presente sentença.

Com a informação acerca do cumprimento do julgado, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.R.I.
27/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 18:01

Alterado o assunto processual
24/01/2025 11:49

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
24/01/2025 11:49

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
07/08/2024 15:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 17:46

Conclusos para julgamento
24/04/2024 12:27

Juntada de Petição
24/04/2024 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
13/03/2024 11:10

Juntada de Petição
13/03/2024 11:08

Juntada de Petição
16/02/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2024 13:36

Juntada de Petição
09/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2023 16:54

Conclusos para julgamento
28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/02/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/01/2023 13:42

Juntada de Petição
19/01/2023 17:32

Juntada de Petição
21/12/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/12/2022 13:46

Alterado o assunto processual
02/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
20/08/2022 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
06/05/2022 15:26

Conclusos para julgamento
06/05/2022 01:29

Despacho
31/03/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 17:02

Determinada a intimação
18/01/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 21:56

Juntada de Petição
22/12/2021 04:59

Juntada de Petição
02/12/2021 11:59

Juntada de Petição
30/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/11/2021 23:44

Juntada de Petição
29/11/2021 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/11/2021 09:36

Juntada de Petição
13/11/2021 08:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
12/11/2021 16:04

Juntada de Petição
08/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
08/10/2021 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/09/2021 09:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/09/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/09/2021 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2021 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 13:49

Determinada a intimação
28/07/2021 00:00

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 12:34

Juntada de Petição
25/05/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010351-46.2021.4.02.5002

Carlos Augusto Ferreira da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5001914-60.2024.4.02.5115

Joao Francisco Carregal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5005667-95.2023.4.02.5006

Manoel Pereira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5000518-20.2025.4.02.5113

Vilma de Sousa Xavier

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5002299-13.2025.4.02.5005

Mariza Rodrigues Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 14:30

Exibir Processo