03/06/2025 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
03/06/2025 17:08

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 52 - Determinada a intimação - 21/02/2025 20:56:18
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015700-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA DE SOUZA BATISTAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Evento 61: Assiste razão à parte autora.

De fato, houve a interposição de recurso inominado no evento 44.

Portanto, chamo o processo à ordem.

Torno sem efeito os despacho do evento 52, e, como consequência, determino o cancelamento do requisitório do evento 58.

Providencie a Secretaria o desentranhamento do evento 52 e certifique o cancelamento do requisitório do evento 58.

Intime-se a parte autora para ciência do cumprimento da obrigação de fazer dos eventos 46/47/48, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se o INSS para apresentação das CONTRARRAZÕES, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo cumprido, remetam-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso interposto, com as cautelas de praxe.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:08

Determinada a intimação
15/05/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/04/2025 11:45

Juntada de Petição
15/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-90
03/04/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
07/02/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:45

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 16:24

Juntada de Petição
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/01/2025 15:44

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 40 e 41
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2024 14:52

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:20

Juntada de Petição
25/07/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2024 09:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:07

Determinada a intimação
08/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA DE SOUZA BATISTA <br/> Data: 24/06/2024 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHA
08/05/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2024 15:51

Juntada de Petição
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:29

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 19:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/03/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 15:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/03/2024 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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