09/09/2025 15:09

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000732-41.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: ROMILDO DE SOUZA PLASTERADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 08/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 21:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 10:31

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 01:01

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000732-41.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ROMILDO DE SOUZA PLASTERADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:58

Homologada a Transação
13/06/2025 12:45

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000732-41.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: ROMILDO DE SOUZA PLASTERADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 07/06/2025 - PETIÇÃO
07/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/06/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000732-41.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: ROMILDO DE SOUZA PLASTERADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 29/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
02/06/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
26/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROMILDO DE SOUZA PLASTER <br/> Data: 29/05/2025 às 08:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
13/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
07/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:14

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
14/02/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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