26/06/2025 10:35

Baixa Definitiva
26/06/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050629-44.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HELIO MACHADOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, I do CPC.
05/06/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 19:05

Indeferida a petição inicial
05/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050629-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELIO MACHADOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001. À parte autora para emendar a petição inicial, com base no art. 321 do CPC, sob pena de extinção, e cumprir as seguintes exigências, no prazo de 5 (cinco) dias: a) apresentar comprovante de residência, atual, preferencialmente em nome próprio.

Na impossibilidade de fazê-lo, justificar; b) anexar termo de renúncia atualizado e assinado; c) juntar o histórico de seus créditos perante o INSS, de julho de 2023 até o corrente mês de 2025.

Decorrido o prazo assinalado, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
26/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:22

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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