05/08/2025 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
05/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 17:26

Recebido o recurso de Apelação
04/07/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003874-05.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO CARLOS DOS SANTOS LOPESADVOGADO(A): RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por JOÃO CARLOS DOS SANTOS LOPES e, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, RESOLVO O MÉRITO da demanda.

Condeno o Autor ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios à UNIÃO, que fixo em 10% sobre o valor da causa (R$ 2.072,78), com base no art. 85, §§ 2º e 6º, do NCPC, cuja cobrança ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:22

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:20

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:19

Despacho
03/04/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2024 11:42

Conclusos para julgamento
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 12:18

Despacho
30/07/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/06/2024 09:55

Juntada de Petição
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 12:55

Decisão interlocutória
26/03/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 17:28

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2024 12:07

Juntada de Petição
16/02/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/02/2024 17:00

Determinada a intimação
09/02/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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