10/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-81 processada no TRF2 com o no. 51730407120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-81 processada no TRF2 com o no. 51730398620254029666/TRF (MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-81 processada no TRF2 com o no. 51730398620254029666/TRF (JOSE CARLOS CANDIDO)
03/09/2025 16:08

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-81
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5052372-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JOSE CARLOS CANDIDOADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 17:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-81
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052372-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS CANDIDOADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
19/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 12:59

Determinada a intimação
18/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052372-26.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE CARLOS CANDIDOADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:57

Determinada a intimação
05/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:16

Juntada de Petição
29/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:52

Determinada a intimação
28/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:44

Determinada a intimação
31/03/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 15:52

Juntada de Petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/12/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
09/12/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 14:13

Homologada a Transação
04/12/2024 17:31

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 18:59

Juntada de Petição
12/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS CANDIDO <br/> Data: 10/10/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE
27/08/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:48

Determinada a intimação
12/08/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 10:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/07/2024 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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