09/09/2025 14:02

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
11/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003049-52.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MAURO ANTONIO BANDEIRAADVOGADO(A): JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES027823)ADVOGADO(A): FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES017452)ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI (OAB ES003003)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
17/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:55

Homologada a Transação
17/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003049-52.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MAURO ANTONIO BANDEIRAADVOGADO(A): JÚLIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES027823)ADVOGADO(A): FLÁVIA SPINASSÉ FRIGINI (OAB ES017452)ADVOGADO(A): NILSON FRIGINI (OAB ES003003) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a dizer se concorda com a proposta de acordo apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Senhor(a) Advogado(a):Caso sua intenção seja aceitar o acordo proposto, utilize o evento PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.O correto cadastro da petição garante maior celeridade ao processo, pois viabiliza a adequada automação dos procedimentos.
09/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 19:02

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
13/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO ANTONIO BANDEIRA <br/> Data: 02/06/2025 às 09:30. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, Jardim Cam
14/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
05/03/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2025 07:25

Juntada de Petição
26/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/02/2025 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:21

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 13:42

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:26

Determinada a intimação
03/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/09/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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