TRF2 - 5031826-90.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/08/2025 07:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
20/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5031826-90.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: CLEUZA ALVES DE MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL, RATIFICANDO A NEGATIVA DE SEGUIMENTO ao PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO da parte autora, nos termos do art. 24 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução n. 2019/00003 de 08 de fevereiro de 2019), com observância dos incisos III, IV e V do artigo 927, do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Alerto que a interposição de nova peça recursal no âmbito da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, seja em petição intercorrente, seja em embargos declaratórios (§§2º e 3º, do artigo 1.026, do CPC), ensejará a aplicação do disposto no inciso VII, do artigo 80, com combinação do artigo 81, todos do CPC, com aplicação concomitante de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, ex vi, artigo 77, do CPC e aumento da condenação em honorários no Acórdão do evento 56, RELVOTO1.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, a Secretaria das Turmas Recursais da Seção Judiciária certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem, para as providências expressas no Extrato da Ata do evento 59, EXTRATOATA1.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031826-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CLEUZA ALVES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:36
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 146
-
23/04/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2025 17:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
23/04/2025 12:14
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/03/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/02/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/02/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
03/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:08
Negado seguimento a Recurso
-
30/01/2025 10:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/01/2025 09:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/11/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/10/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
18/10/2024 12:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 12:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
29/05/2024 14:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2024 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/04/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/03/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido
-
29/02/2024 12:14
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 17:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045749-86.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 33
-
17/11/2023 16:16
Juntada de Petição
-
17/11/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/10/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2023 17:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/10/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
19/10/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/10/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2023 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
26/09/2023 17:59
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
22/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/09/2023 11:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 18:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEUZA ALVES DE MACEDO <br/> Data: 18/10/2023 às 15:20. <br/> Local: CLÍNICA CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES, telefone 3324-6480 <br/>
-
31/08/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/08/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2023 12:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2023 09:10
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
26/08/2023 12:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2023 12:44
Despacho
-
25/08/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/08/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:19
Determinada a intimação
-
10/08/2023 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 13:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
08/08/2023 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/08/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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