31/08/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5147983-51.2025.4.02.9666/TRF (CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA)
31/08/2025 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5147982-66.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ PORTELA GOMES)
02/07/2025 13:52

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-41 processada no TRF2 com o no. 51479835120254029666/TRF (CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-41 processada no TRF2 com o no. 51479826620254029666/TRF (CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-41 processada no TRF2 com o no. 51479826620254029666/TRF (JORGE LUIZ PORTELA GOMES)
27/06/2025 19:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-41
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013564-80.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: JORGE LUIZ PORTELA GOMESADVOGADO(A): CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-41
24/03/2025 14:47

Decisão interlocutória
21/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/10/2024 15:54

Juntada de Petição
23/10/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/09/2024 22:02

Juntada de Petição
03/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:22

Determinada a intimação
03/09/2024 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJNIT07
03/09/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/08/2024 09:16

Juntada de Petição
02/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/05/2024 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/03/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 09:09

Juntada de Petição
20/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2024 14:59

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/01/2024 12:26

Juntada de Petição
18/01/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 11:10

Conclusos para julgamento
01/12/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/11/2023 08:38

Juntada de Petição
16/11/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:59

Determinada a citação
16/11/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 17:05

Determinada a intimação
31/10/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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