TRF2 - 5071568-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
29/09/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 13:43
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2022 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 15:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 15:49
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/08/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/08/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 17:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/06/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5071568-84.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FRANK MARCOS SACRAMENTO DA LUZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/06/2022 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
10/06/2022 18:33
Juntado(a)
-
10/06/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/06/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/06/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/06/2022 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 09:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 19:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
-
07/06/2022 19:22
Alterado o assunto processual
-
07/06/2022 18:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/06/2022 18:32
Declarada incompetência
-
03/06/2022 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012626-91.2014.4.02.5101
Posto de Combustiveis Olinda LTDA
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Paulo Marcelo Pinheiro Pasetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 15:20
Processo nº 5075745-62.2019.4.02.5101
Aloisio Pereira Franco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 12:07
Processo nº 5011391-62.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Daniel Alves Lima
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2018 18:03
Processo nº 5002474-89.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Lucia de Oliveira Winkler
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2022 17:41
Processo nº 5001467-85.2022.4.02.5101
Andrea Pyrrho Swerts
Gerente Executiva - Instituto Nacional D...
Advogado: Pedro Henrique Vieira Krause
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 11:51