07/08/2025 07:35

Baixa Definitiva
07/08/2025 07:34

Transitado em Julgado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032278-96.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971)SENTENÇAAnte o exposto, satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado e havendo bens e/ou valores penhorados, determino o levantamento da constrição.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.I.
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2025 17:33

Conclusos para julgamento
07/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:05

Despacho
15/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/05/2025 15:31

Juntada de Petição
05/04/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 19:48

Despacho
18/03/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:12

Despacho
13/02/2025 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024214-63.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 34, 35, 58, 59, 65, 75, 77, 92, 97, 98, 109, 111, 123
13/02/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 17:08

Juntada de Petição
28/04/2023 16:45

Juntada de Petição
20/04/2022 08:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50242146320214025101/RJ
20/04/2021 19:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
20/04/2021 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
10/04/2021 04:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50242146320214025101
02/04/2021 19:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
04/03/2021 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2021 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
24/02/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 17:29

Decisão interlocutória
23/02/2021 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/02/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/02/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 14:16

Determinada a intimação
17/02/2021 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2021 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2021 21:46

Juntada de Petição
05/02/2021 14:41

Intimação em Secretaria
04/02/2021 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/06/2020 01:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2020 16:35

Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2020 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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