05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 06:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/07/2025 11:00

Determinada a intimação
12/07/2025 23:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 00:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 00:49

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027585-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: OSMAR RAGAZZIADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO BRUNO GOMES (OAB RJ201785)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer como especial os períodos 01/09/1975 a 30/11/1976; 01/12/1976 a 07/02/1977; 14/04/1977 a 21/01/1980 e 08/04/1980 a 25/01/1987, bem como revisar a RMI do benefício 209.956.436-6 desde a DIB em 21/01/2023.
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:24

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 18:20

Conclusos para julgamento
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 13:47

Determinada a citação
17/06/2024 23:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:42

Determinada a citação
16/05/2024 12:40

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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