05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 11:11

Baixa Definitiva
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001441-71.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DIRCEU INOCENCIO VAZ JUNIORADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141323-41.2025.4.02.9666/TRF (DIRCEU INOCENCIO VAZ JUNIOR)
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001441-71.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: DIRCEU INOCENCIO VAZ JUNIORADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
18/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-94 processada no TRF2 com o no. 51413234120254029666/TRF (DIRCEU INOCENCIO VAZ JUNIOR)
17/06/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-94
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001441-71.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: DIRCEU INOCENCIO VAZ JUNIORADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA NUNES (OAB RJ173218)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-94
14/04/2025 13:43

Despacho
14/04/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:06

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:18

Juntada de Petição
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 20:40

Determinada a intimação
20/09/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 14:34

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2024
20/09/2024 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 12:18

Juntada de Petição
18/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2024 16:59

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2024 18:48

Conclusos para julgamento
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 16:15

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 13:05

Juntada de Petição
05/04/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 12:56

Determinada a citação
03/04/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 16:34

Juntada de Petição
31/03/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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