10/07/2025 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
09/07/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 21:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040744320254020000/TRF2
06/06/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5089311-05.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAEL ALEXANDRINO SPINDOLA DE SOUZAADVOGADO(A): ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB PB012677) DESPACHO/DECISÃO Protocolizada a petição de recurso das partes, determino seu encaminhamento. Às parte, para contrarrazões, pelo prazo de quinze dias.

Decorrido o prazo assinado, remetam-se ao e.

Tribunal REgional Federal, ainda que sem a peça de contrarrazões.

Rio de Janeiro, 27/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 104686
27/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:02

Determinada a intimação
27/05/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:52

Juntada de Petição
22/05/2025 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 11:11

Juntada de Petição
08/05/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040744320254020000/TRF2
06/05/2025 18:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004074-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33
06/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/05/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
03/04/2025 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004074-43.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
02/04/2025 21:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040744320254020000/TRF2
27/03/2025 22:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50040744320254020000/TRF2
24/03/2025 11:22

Juntada de Petição
11/03/2025 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 17:29

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
06/03/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:49

Determinada a intimação
26/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2025 12:47

Juntado(a)
12/02/2025 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 17:29

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
11/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:50

Determinada a intimação
04/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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