16/09/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005179-51.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MAURICIO BESERRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA (OAB AL016955) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

Diante do resultado do laudo juntado aos autos, cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. Havendo proposta de acordo, deverá o autor manifestar sua concordância ou justificar a recusa. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para sentença.
15/07/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:14

Determinada a citação
07/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJSJM07F)
26/06/2025 16:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005179-51.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: MAURICIO BESERRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA (OAB AL016955) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO BESERRA DE ALMEIDA <br/> Data: 24/06/2025 às 09:30. <br/> Local: Consultório do Dr. RODRIGO PÊGO - Rio - Rua Dias da Cruz, 155; sala 514 - Meier - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO DOS SANTOS PEGO
26/05/2025 17:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-SJ para CEPERJA-RJ)
26/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
25/05/2025 00:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 19:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSJM07F para CEPERJB-SJ)
22/05/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 14:58

Juntado(a)
22/05/2025 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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