14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:03

Despacho
26/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 20:13

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 06:05

Despacho
02/07/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072342-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SELMA REGINA DE PAIVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do trânsito em julgado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
27/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:05

Despacho
30/04/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 19:40

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 06:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 06:51

Determinada a citação
16/09/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:46

Juntada de Petição
16/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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