09/09/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080921020254020000/TRF2
07/08/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080921020254020000/TRF2
31/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000578-14.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: MYLENA PAULINO HUTTERADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB SP192465) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. evento 11, CONT1 e evento 13, CONT1: intimem-se as rés FNDE e UNIÃO para, no prazo de 10 dias, apresentarem a prova documental superveniente mencionada.

Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias.

Em seguida, venham conclusos para sentença.
22/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:55

Determinada a intimação
30/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 19:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080921020254020000/TRF2
17/06/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080921020254020000/TRF2
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000578-14.2025.4.02.5106/RJAUTOR: MYLENA PAULINO HUTTERADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FONTES CORAZZA (OAB SP192465)DESPACHO/DECISÃOSendo assim, indefiro, por ora, a concessão da medida liminar vindica, sem prejuízo de sua posterior reanálise.

Tendo em vista que a questão controvertida não comporta autocomposição nos termos do art. 334, §4º, II, CPC, deixo de designar audiência de conciliação.

Citem-se as rés para apresentação de resposta (art. 335 do CPC) no prazo legal e trazerem aos autos toda a documentação de que disponham para o esclarecimento da causa, bem como especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão (art. 336 do CPC).

Em seguida, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Após, venham-me os autos conclusos.
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 07:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
02/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 13:20

Juntada de Petição
27/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:05

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2025 18:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/03/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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