15/08/2025 09:28

Conclusos para julgamento
14/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: BENILDO JOSE RAMOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 08/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ES AUTOR: BENILDO JOSE RAMOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A parte autora requereu administrativamente, em 23/08/2022, concessão de aposentadoria, a qual foi originariamente indeferida.

A 1ª Composição Adjunta da 11ª JRPS, deu provimento ao recurso administrativo reconhecendo enquadramento dos períodos de 11/10/1993 à 05/03/1997 e 19/11/2003 a 12/11/2019, e determinou a concessão do beneficio de aposentadoria pleiteado (acórdão de Nº: 1ªCA 11ª JR/4761/2024, proferido em 24/5/2024).

No dia 20/9/2024, o INSS interpôs recurso especial requerendo a revisão do acórdão 1ªCA 11ª JR/4761/2024, o qual foi provido, determinando que 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta de Recursos reveja o acórdão proferido.

Uma das alegações da parte autora refere-se à intempestividade do recurso interposto pelo INSS.

Assim, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a data de recebimento ou ciência do acórdão 1ªCA 11ª JR/4761/2024.

Cumprido, intime-se a parte autora para se manifestar, caso queira, no mesmo prazo.

Após, retornem os autos conclusos para sentença. À secretaria para providências necessárias.
08/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
23/06/2025 15:30

Juntada de Petição
23/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ES AUTOR: BENILDO JOSE RAMOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
12/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:11

Determinada a intimação
11/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOAUTOR: BENILDO JOSE RAMOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 25/04/2025 - Determinada a citação
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 10:29

Determinada a citação
25/04/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESSER01S)
22/04/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:23

Declarada incompetência
07/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS503J)
04/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013332-65.2023.4.02.5103

Jose Joao dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5003803-46.2024.4.02.5116

Anna Maria Vieira Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5002939-28.2025.4.02.5001

Castorina da Silva Pereira Simplicio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pamela de Freitas Inocencio Tesche

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016074-35.2024.4.02.5101

Diego Antonio Zettermann Soeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5008053-59.2023.4.02.5116

Dulcilea Cunha Goulart

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2025 10:36

Exibir Processo