19/08/2025 19:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055459420254020000/TRF2
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 82
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 82
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013332-65.2023.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JOSE JOAO DOS SANTOSADVOGADO(A): LARISSA NOGUEIRA DA SILVA BASTOS (OAB RJ250462)ADVOGADO(A): NILSON CARLOS ROSA (OAB RJ252202)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
29/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 82
29/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:35

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
29/05/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118894-80.2025.4.02.9666/TRF (JOSE JOAO DOS SANTOS)
26/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2025 12:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055459420254020000/TRF2
08/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:12

Determinada a intimação
08/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055459420254020000/TRF2
03/05/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/05/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 22:19

Determinada a intimação
28/04/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/04/2025 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2025 08:06

Determinada a intimação
25/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2025 22:42

Juntada de Petição
22/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-92 processada no TRF2 com o no. 51188948020254029666/TRF (JOSE JOAO DOS SANTOS)
16/04/2025 20:02

Baixa Definitiva
16/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-92
16/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
16/04/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/04/2025 20:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-92
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-92
25/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 10:43

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 16:48

Despacho
30/01/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 13:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM04
30/01/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:48

Conhecido o recurso e provido
28/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 09:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 19:32

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 17:49

Juntada de Petição
11/03/2024 15:09

Conclusos para julgamento
08/03/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
12/01/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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