19/09/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 09:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-07
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000205-41.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MAURO CEZAR DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 06:47

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:35

Determinada a intimação
20/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/06/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000205-41.2025.4.02.5119/RJAUTOR: MAURO CEZAR DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON ELLER PEREIRA (OAB RJ148920)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/06/2025 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:20

Homologada a Transação
10/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO CEZAR DOS SANTOS <br/> Data: 13/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIX
07/03/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 11:20

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/02/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:52

Determinada a intimação
07/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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