13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001668-52.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ANGELITA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, I, do CPC), o pedido de revisão do benefício de pensão por morte.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
19/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 20:16

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 15:25

Conclusos para julgamento
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001668-52.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: ANGELITA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 30/07/2025 - LAUDO PERICIAL
04/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/08/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 09:58

Juntada de Petição
29/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
29/07/2025 15:25

Decisão interlocutória
29/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001668-52.2024.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: ANGELITA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTOADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 10/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
10/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 16:56

Juntada de Petição
10/06/2025 14:05

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELITA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO <br/> Data: 30/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: LUA
09/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 21:55

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 14:49

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2024 16:49

Juntada de Petição
30/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 12:15

Determinada a citação
25/09/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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