09/09/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/09/2025 10:32

Expedição de ofício
08/09/2025 14:58

Despacho
08/09/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 18:00

Juntada de Petição
13/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 10:35

Juntada de Petição
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 12:54

Juntada de Petição
09/06/2025 12:53

Juntada de Petição
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Determinada a intimação
06/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso
02/04/2025 16:47

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2022 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2022 16:11

Juntada de Petição
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 10:41

Recebidos os autos - TNU
03/05/2022 15:12

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
09/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/03/2022 14:35

Juntada de Petição
22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:24

Determinada a intimação
22/03/2022 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/03/2022 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
17/03/2022 17:37

Juntada de Petição
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2022 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/02/2022 16:59

Juntada de Petição
18/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
17/02/2022 18:44

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2021 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
27/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/11/2021 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2021 23:50

Juntada de Petição
25/10/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/10/2021 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2021 17:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/10/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
20/10/2021 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 20/10/2021 14:00 Sequencial: 31
14/10/2021 18:26

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/10/2021 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/10/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/09/2021 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/09/2021 08:54

Juntada de Petição
17/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2021 22:49

Conclusos para julgamento
01/07/2021 22:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/06/2021 09:59

Juntada de Petição
11/06/2021 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:17

Determinada a intimação
09/06/2021 20:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00