18/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001658-32.2024.4.02.5111/RJIMPETRANTE: MIGUEL RIBEIRO SOARESADVOGADO(A): BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227)SENTENÇADISPOSITIVO À vista do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 485, VI do CPC.

Sem custas, em razão da gratuidade concedida ao impetrante.

Registre-se, publique-se, intimem-se, inclusive o MPF.

Transitado em julgado, arquivem-se oportunamente.
10/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 13:21

Denegada a Segurança
21/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/02/2025 11:31

Juntada de Petição
03/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:48

Não Concedida a tutela provisória
27/01/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:42

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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