28/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
28/08/2025 11:19

Despacho
28/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
20/08/2025 17:41

Transitado em Julgado - Data: 20/8/2025
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000713-93.2025.4.02.5116/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: OTACILIO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (OAB RJ111353)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DIREITO CONSUMERISTA.

CONSIGNAÇÃO.

CARTÃO DE CRÉDITO.

DÉBITOS RECLAMADOS REMONTANDO A 2018.

CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO DO CONTRATO EM 22-9-2022.

BIOMETRIA FACIAL.

CONTA CONSTANTE DO CONTRATO PERTENCENTE AO AUTOR.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios de 10% do valor da causa, observando o disposto nos §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e retornem os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/07/2025 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 17:30

Juntada de Petição
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000713-93.2025.4.02.5116/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte autora, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias.

Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
12/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 17:48

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 13:38

Juntada de Petição
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 03:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/03/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:43

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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