16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Transitado em Julgado - 22/07/2025 15:16:16)
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000323-84.2024.4.02.5108/RJAUTOR: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
23/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2024 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 10
22/02/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 12:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/02/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 11:53

Concedida a gratuidade da justiça
08/02/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 10:42

Determinada a intimação
26/01/2024 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS505J)
25/01/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000550-95.2024.4.02.5004

Wanda Ribeiro Plazzi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5056690-18.2025.4.02.5101

Orthomaxx Importacao e Comercio de Mater...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Tulio Moreira Lana Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051031-28.2025.4.02.5101

Rose Cliz Santana de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milena Rarue de Souza Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5006437-35.2025.4.02.5001

Amabile Rodrigues Marinho Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janine Rodrigues Bersot

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5000130-53.2025.4.02.5005

Caixa Economica Federal - Cef

Edvaldo Bianchi

Advogado: Vitor Eduardo Goese

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2025 11:44

Exibir Processo