22/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002913-56.2023.4.02.5112/RJAUTOR: RONALDO NOLASCO BARRETOADVOGADO(A): LIVIA MACEDO PAIXAO (OAB RJ189006)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
23/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 14:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2024 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 15:15

Alterado o assunto processual
16/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/08/2023 13:00

Juntada de Petição
29/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 22:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/08/2023 09:07

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 11:56

Determinada a citação
19/07/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 780,97 em 16/05/2023 Número de referência: 1048546
15/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 17:46

Determinada a intimação
15/05/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 10:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)
11/05/2023 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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