22/07/2025 15:17

Baixa Definitiva
22/07/2025 15:16

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006684-66.2023.4.02.5104/RJAUTOR: LUIZ ANTONIO ALVES DE MORAISADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:26

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
23/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 14:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2024 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 15:14

Alterado o assunto processual
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/08/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 09:21

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 07:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJJUS505J)
12/06/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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