27/06/2025 16:02

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104400-05.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECAADVOGADO(A): ALEXANDRE COSTA DA FONSECA (OAB RJ118671)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista os documentos acostados no Evento 34, oriundos do endereço eletrônico da Fazenda Pública, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face do pagamento integral do débito, em relação às CDAs n. 7011602142060 e 7012104535352 com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Por outro lado, em relação à CDA n. 7012204784095, JULGO EXTINTA a presente Execução, em face do cancelamento do débito, com fundamento no que dispõe o artigo 26 da Lei n. 6.830/80.

Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Custas ?ex lege?.

P.

I.
27/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 17:19

Conclusos para julgamento
21/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
25/10/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 28
25/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/10/2024 20:33

Decisão interlocutória
14/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 18:41

Determinada a intimação
17/07/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:26

Juntada de Petição
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:42

Despacho
02/05/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2024 16:58

Juntada de Petição - CLOVIS ORLANDO PEREIRA DA FONSECA (RJ118671 - ALEXANDRE COSTA DA FONSECA)
12/01/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 10:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/10/2023 15:19

Decisão interlocutória
06/10/2023 20:26

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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