22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/08/2025 19:23

Determinada a intimação
05/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001122-20.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ANA MARIA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:14

Homologada a Transação
11/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 37
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001122-20.2025.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ANA MARIA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 08/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/06/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
08/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DE JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 20/05/2025 às 17:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateu
03/04/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
03/04/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:59

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 06:21

Determinada a intimação
26/03/2025 17:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 11:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
26/03/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022633-71.2025.4.02.5101

Fernando de Oliveira Spalding

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024431-13.2024.4.02.5001

Reynaldo Manhaes Barreto Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000537-05.2025.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Lucia Alves

Advogado: Rafael dos Santos Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5002365-30.2024.4.02.5004

Antonia Claudene de Lima Santos

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5032078-89.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Viacao Sampaio LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2020 14:44

Exibir Processo