08/07/2025 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
08/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000537-05.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANA LUCIA ALVESADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir do dia seguinte ao da cessação (02/11/2021), bem como a cancelar a cobrança à autora de valores pretéritos referentes ao período em que recebeu o BPC, no valor de R$ 46.205,20 (ev. 1.8, fls. 40) e mencionados no processo administrativo, cujo protocolo é 1085894081 (25/05/2018 a 30/09/2021) .
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 14:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 12:51

Juntada de Petição
21/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:12

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 14:14

Juntado(a)
15/05/2025 14:03

Juntado(a)
15/05/2025 10:02

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 14:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
25/02/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/02/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 10:30

Determinada a intimação
19/02/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUCIA ALVES <br/> Data: 24/03/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
06/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:59

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 19:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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