16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035592-11.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CLEBER OTAVIO BARBOSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-01
27/08/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035592-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLEBER OTAVIO BARBOSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) DESPACHO/DECISÃO Evento 55 e 68 - Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso, observado o rateio entre as sociedades de advogados contratadas, conforme requerido.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.

Vale ressaltar que qualquer insurgência associada a matéria de natureza tributária deve ser discutida na via adequada, sendo este juízo previdenciário incompetente para apreciá-la.
17/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:46

Determinada a intimação
17/07/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035592-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLEBER OTAVIO BARBOSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:01

Determinada a intimação
05/06/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 21:57

Juntada de Petição
29/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:59

Determinada a intimação
28/05/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:14

Determinada a intimação
31/03/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 14:27

Juntada de Petição
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
19/12/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/12/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 14:50

Transitado em Julgado
17/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:59

Homologada a Transação
17/12/2024 13:40

Conclusos para julgamento
16/12/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/12/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:30

Determinada a intimação
10/12/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 15:13

Juntada de Petição
20/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEBER OTAVIO BARBOSA DO NASCIMENTO <br/> Data: 14/08/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: M
22/07/2024 16:00

Juntada de Petição
22/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:39

Determinada a intimação
28/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:43

Juntado(a)
28/05/2024 14:07

Juntada de Petição
28/05/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00