19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002796-98.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: MARCOS RESENDE SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora a, querendo, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela parte ré no Evento 76.

Prazo: 10 (dez) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
18/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:23

Determinada a intimação
17/09/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 11:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002796-98.2023.4.02.5004/ES INTERESSADO: SBM DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): SAMIR CHARLES MATTAR DESPACHO/DECISÃO Intime-se a SBM DO BRASIL LTDA. a, querendo, manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela União no Evento 76.

Prazo: 10 (dez) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
08/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:05

Determinada a intimação
08/08/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002796-98.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROINTERESSADO: SBM DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): SAMIR CHARLES MATTARATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 11/04/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 08/04/2025 - Determinada a intimação
23/05/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/04/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:49

Determinada a intimação
08/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:34

Juntada de Petição
25/02/2025 18:34

Expedição de ofício - 1 carta
25/02/2025 14:31

Despacho
25/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 11:31

Expedição de ofício - 1 carta
13/11/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/11/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:55

Decisão interlocutória
27/09/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 18:46

Determinada a intimação
16/08/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 07:15

Determinada a intimação
17/06/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 15:26

Juntada de Petição
06/05/2024 13:33

Juntada de Petição
06/05/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:06

Determinada a intimação
09/04/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 10:19

Juntada de Petição
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/01/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:49

Determinada a intimação
08/11/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/10/2023 15:55

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/10/2023 15:02

Juntada de Petição
05/10/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 09:35

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 17:50

Juntada de Petição
07/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2023 16:09

Determinada a intimação
07/06/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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