TRF2 - 5003463-59.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 16:43
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 09:22
Determinado o Arquivamento
-
30/07/2025 02:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 02:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
-
29/07/2025 08:32
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003463-59.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: GERUZA DA CONCEICAO PIO FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso inominado apresentado pela Senhora GERUZA DA CONCEIÇÃO PIO FREITAS.
Custas ex lege.
Sem condenação no pagamento de honorários advocatícios, haja vista que o recurso sequer foi conhecido, em consonância com o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/1995, e o Enunciado nº 68, das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais da SJES certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
06/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003463-59.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: GERUZA DA CONCEICAO PIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 208
-
22/11/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2024 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
08/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/11/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/10/2024 09:58
Despacho
-
24/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 00:10
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
23/09/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
09/09/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 19:11
Indeferida a petição inicial
-
13/08/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 18:14
Juntada de Petição
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/05/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
21/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:08
Despacho
-
20/05/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/03/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
21/03/2024 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/03/2024 17:50
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/03/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/03/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 10:48
Não Concedida a tutela provisória
-
21/02/2024 18:37
Juntada de Petição - BANCO BMG SA (MG077167 - RICARDO LOPES GODOY)
-
09/02/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 08:55
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003907-46.2025.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Boyer Comercial LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2025 09:22
Processo nº 5095033-20.2024.4.02.5101
Carlos Roberto Rosa Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004759-16.2024.4.02.5002
Abilio Santana Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003722-81.2025.4.02.5110
Fernanda Suelen Costa Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Celia Regina Leandro dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000272-36.2025.4.02.5109
Alice Conceicao Moreira
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 16:55