03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101577-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIROADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157947-68.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO)
13/08/2025 16:38

Baixa Definitiva
12/08/2025 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 17:51

Conclusos para julgamento
07/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 142
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 142
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:05

Decisão interlocutória
04/08/2025 06:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101577-58.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUSREQUERENTE: MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIROADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
30/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-10 processada no TRF2 com o no. 51579476820254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-10 processada no TRF2 com o no. 51579476820254029666/TRF (MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO)
23/07/2025 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-10
18/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/07/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/07/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-10
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:24

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101577-58.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA LUCIA DE CASTRO MARQUES RIBEIROADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do advogado, feito no evento 102, PET1, de expedição da RPV, conforme o contrato de honorários advocatícios de evento 102, CONHON4, destacando-se os honorários contratuais.

A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 102. Com base na impugnação da ré no evento 111, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 111, PLAN9.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 111, PLAN9.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 111, PLAN9, com base na quantia ali discriminada.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
02/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2025 15:56

Decisão interlocutória
01/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
25/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:14

Decisão interlocutória
21/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:07

Decisão interlocutória
21/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:33

Decisão interlocutória
24/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/11/2024 14:32

Decisão interlocutória
06/11/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
17/09/2024 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 16:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/09/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2024 09:59

Decisão interlocutória
13/09/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 11:18

Decisão interlocutória
23/08/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 14:11

Decisão interlocutória
15/07/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/04/2024 13:22

Decisão interlocutória
27/04/2024 19:26

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
27/04/2024 19:25

Transitado em Julgado
27/04/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 11:21

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento
26/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/03/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 12:42

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 12:47

Decisão interlocutória
24/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:58

Decisão interlocutória
26/01/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 11:35

Decisão interlocutória
16/01/2024 08:04

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 08:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/12/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2023 10:38

Decisão interlocutória
11/10/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 13:43

Decisão interlocutória
28/09/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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