16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 13:39

Determinada a intimação
21/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:44

Juntado(a)
21/08/2025 15:15

Juntada de Petição
21/07/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002042-88.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO LUCAS LIMA LOPESADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/05/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 20:53

Juntada de Petição
22/05/2025 15:54

Juntada de Petição
21/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
21/05/2025 19:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2025 19:01

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
21/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 18:13

Homologada a Transação
13/05/2025 18:54

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição
13/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 16:26

Determinada a citação
13/03/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:10

Juntada de Petição
04/02/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:08

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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