TRF2 - 5005074-83.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

YAGO RICARDO PIRES RAPOSO PINHEIRO

CPF *72.***.*78-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 12:10

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/05/2023 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

  • 02/05/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 16:46

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2023 16:46

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 14:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 10/11/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2022 18:34

    Não conhecido o recurso

  • 05/10/2022 18:34

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/08/2022 16:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50258121820224025101/RJ

  • 16/07/2022 19:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 13/07/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 13:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 27/06/2022 12:47

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 13/06/2022 16:21

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005074-83.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: YAGO RICARDO PIRES RAPOSO PINHEIRO ADVOGADO: ALBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB RJ222852) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 01/06/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/05/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/05/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/04/2022 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/04/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/04/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 23:15

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/04/2022 23:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/04/2022 12:38

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 08:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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