09/09/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
20/08/2025 16:42

Juntada de Petição
12/08/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 07:57

Juntada de Petição
05/08/2025 16:12

Juntada de Petição
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002777-58.2024.4.02.5004/ESAUTOR: RUBENS FEREGUETTEADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:39

Homologada a Transação
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 14:06

Conclusos para julgamento
06/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
06/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 18:57

Juntada de Certidão
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002777-58.2024.4.02.5004/ES AUTOR: RUBENS FEREGUETTEADVOGADO(A): GUSTAVO SABAINI DOS SANTOS (OAB ES012399) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ambas as partes ficam intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo pericial, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil – CPC/2015.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, conclusos.
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2025 20:33

Juntada de Petição
19/05/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RUBENS FEREGUETTE <br/> Data: 23/01/2025 às 13:45. <br/> Local: Dr. André Arthur Emerick Teixeira - Clínica Orthos, Rua Germano Nauman Filho, nº 140, 1º andar, Edifício Saúde, Centro, Colatina/
21/11/2024 09:36

Juntada de Petição
13/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/10/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 10:16

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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