TRF2 - 5077973-68.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
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10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077973-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HARLEY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSILENE SCHNEIDER GLASSER (OAB RJ093488)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE LIMA (OAB RJ096055) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para cumprimento do determinado no evento 114, DESPADEC1, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Cumprido, prossiga-se o feito conforme anteriormente determinado.
Decorrido o prazo, não havendo manifestação, expeça-se a RPV sem o destaque dos honorários. -
09/09/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 10:52
Determinada a intimação
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08/09/2025 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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08/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
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07/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
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06/08/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 12:54
Determinada a intimação
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06/08/2025 09:19
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2025 18:24
Juntada de Petição
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27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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17/06/2025 21:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5077973-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HARLEY DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROSILENE SCHNEIDER GLASSER (OAB RJ093488)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE LIMA (OAB RJ096055) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
06/06/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:02
Determinada a intimação
-
05/06/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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23/05/2025 09:48
Juntada de Petição
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20/05/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:39
Determinada a intimação
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20/05/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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29/04/2025 18:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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01/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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24/03/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 13:38
Determinada a intimação
-
20/03/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2025 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/02/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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10/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/02/2025 09:58
Juntada de Petição
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07/02/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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07/02/2025 12:08
Determinada a intimação
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06/02/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/11/2024 12:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/11/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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22/11/2024 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
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22/11/2024 08:36
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
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22/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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23/10/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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18/10/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 14:23
Conhecido o recurso e não provido
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16/10/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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15/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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19/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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26/07/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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25/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/07/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/07/2024 10:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/07/2024 14:47
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/07/2024 14:46
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/06/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:44
Juntada de Petição
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06/05/2024 15:12
Determinada a intimação
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06/05/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 14:54
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/03/2024 17:23
Convertido o Julgamento em Diligência
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20/02/2024 17:33
Conclusos para julgamento
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08/12/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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09/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/11/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/11/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/10/2023 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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15/10/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/09/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/09/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/09/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 14:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HARLEY DO NASCIMENTO <br/> Data: 13/10/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE S
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21/09/2023 12:28
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 8
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21/09/2023 12:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2023 15:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HARLEY DO NASCIMENTO <br/> Data: 02/10/2023 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE S
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03/09/2023 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 12:07
Não Concedida a tutela provisória
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25/08/2023 17:44
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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30/07/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 02:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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