28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130696-75.2025.4.02.9666/TRF (ROSINETE CONCEICAO DE OLIVEIRA)
30/05/2025 09:15

Baixa Definitiva
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010234-90.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSINETE CONCEICAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EMILY VANZIN (OAB RS120375) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-22 processada no TRF2 com o no. 51306967520254029666/TRF (EMILY VANZIN)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-22 processada no TRF2 com o no. 51306967520254029666/TRF (ROSINETE CONCEICAO DE OLIVEIRA)
22/05/2025 19:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-22
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:53

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 72
14/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-22
09/04/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:22

Determinada a intimação
09/04/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:18

Determinada a intimação
21/03/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 15:28

Juntada de Petição
19/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:42

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:21

Determinada a intimação
07/03/2025 12:28

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2025 14:57

Juntada de Petição
06/03/2025 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/03/2025 14:30

Transitado em Julgado
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/03/2025 14:28

Homologada a Transação
04/03/2025 12:55

Conclusos para julgamento
04/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 13:35

Determinada a intimação
17/02/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
23/12/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/12/2024 08:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/12/2024 08:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 12
22/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSINETE CONCEICAO DE OLIVEIRA <br/> Data: 16/12/2024 às 15:30. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUI
22/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:05

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 14:55

Determinada a intimação
28/10/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 07:17

Juntada de Certidão
26/10/2024 18:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/10/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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