03/09/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-69
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 51
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
07/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-69
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:47

Decisão interlocutória
05/08/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016744-39.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIA SA FREIRE DE BRITTOADVOGADO(A): WILSON FERREIRA DE MELO NETO (OAB RJ226410) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 17).

Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela APSDJ (Eventos 29, 30 e 31), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado (Evento 14).

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068.

Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:39

Determinada a intimação
28/05/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/05/2025 13:11

Transitado em Julgado
06/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/05/2025 00:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12S)
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:34

Homologada a Transação
29/04/2025 15:38

Conclusos para julgamento
29/04/2025 11:31

Juntada de Petição
27/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/03/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:46

Despacho
18/03/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12S para CEJUSCRIOJ)
18/03/2025 09:27

Decisão interlocutória
06/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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