04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 22:34

Juntada de Petição
30/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003098-93.2024.4.02.5101/RJ RÉU: KERAKOLL S.P.A.ADVOGADO(A): LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB SP135623) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 30 - Indefiro a produção da prova testemunhal requerida pela empresa Ré, por entender a mesma desnecessária ao deslinde da controvérsia, valendo atentar, por oportuno, para o elucidativo precedente doutrinário a seguir transcrito: “(...) a possível colidência ou a possibilidade de convivência pacífica, é matéria predominantemente de direito, dependente de um juízo de valor a ser feito pelo magistrado, a quem o Estado atribuiu a função de julgar. (ALMEIDA, Liliane do Espírito Santo Roriz.

A necessidade de prova pericial em ações de nulidade de patente ou registro de registro de marca.

Revista da ABPI, nº 133, nov/dez 2014, p. 63; grifei) 2 - Defiro, porém, a produção da prova documental requerida pela empresa Ré no Evento 30, nos moldes do art. 435 do CPC/2015, no prazo de 15(quinze) dias. 3 - Com a juntada de documentos (item 2 supra) , dê-se vista à Autora e ao INPI, no prazo de 15(quinze) dias. 4 - Nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
28/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 16:39

Despacho
27/01/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/10/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 07:20

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 09:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 14:25

Juntada de Petição
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/04/2024 16:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:33

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:50

Juntada de Petição
18/01/2024 18:45

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/01/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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