11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127
10/09/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 124, 122, 123 e 127
10/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126, 127
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005121-12.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAGDA BITTENCOURT FONTESADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: JOAO ANTONIO PINTO DE PINHOADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: GABRIEL LUIS AZZIADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: EDUARDO MATZENBACHER BITTARADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: FLAVIO GARCIAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO Ev. 118.

Concedo à União o prazo de dez dias Aguarde a Perita a manifestação conclusiva da parte ré.
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Determinada a intimação
21/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 14:30

Juntada de Petição
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 105, 103, 104, 108 e 107
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005121-12.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DE ARAUJO PEIXOTOAUTOR: MAGDA BITTENCOURT FONTESADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: LUIZ CARLOS GARCIA DA SILVAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: JOAO ANTONIO PINTO DE PINHOADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: GABRIEL LUIS AZZIADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: EDUARDO MATZENBACHER BITTARADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)AUTOR: FLAVIO GARCIAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIALEvento 80 - 28/03/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108
27/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:59

Juntada de Petição
12/05/2025 15:12

Juntada de Petição
15/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 82, 83, 87, 86 e 85
31/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:13

Determinada a intimação
27/03/2025 20:02

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:30

Despacho
08/01/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 66, 65, 64, 68 e 67
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 68
12/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 12:11

Decisão interlocutória
23/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 46, 45, 44 e 43
16/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 27, 28, 32, 31 e 30
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33
20/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 09:21

Decisão interlocutória
10/04/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 13, 11, 12 e 16
10/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2024 19:14

Juntada de Petição
02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:07

Determinada a intimação
02/04/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:27

Determinada a citação
29/01/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:21

Alterado o assunto processual
29/01/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049607-48.2025.4.02.5101

Pedro Andretta Xavier

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Roberto Strang Xavier Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5001717-98.2021.4.02.5119

Marcelo Soares Freitas

Uniao

Advogado: Evandro Jose Lago

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097378-56.2024.4.02.5101

Vinicius do Carmo Meirelles

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097378-56.2024.4.02.5101

Vinicius do Carmo Meirelles

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Thais da Costa Geraldino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5003432-87.2025.4.02.5103

Maria da Penha Pereira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/05/2025 15:15

Exibir Processo