STJ - 5001705-12.2019.4.02.5101

16/02/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 9604/2024 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0009604 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2046729 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2024/00009604 - PET nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2046729

07/02/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 719/725 e com certidão de fls. 726

11/01/2024 13:18

Juntada de Certidão : Certifico que, quando do protocolo da Petição 00009604/2024, juntada às fls. 719/725, já havia nestes autos certidão de trânsito em julgado e termo de remessa ao Supremo Tribunal Federal (fls. 717/718), sem que tenha sido realizada,

10/01/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 9604/2024

10/01/2024 15:35

Protocolizada Petição 9604/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2024

15/12/2023 15:46

Transitado em Julgado em 13/12/2023

05/12/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1182236/2023

05/12/2023 15:47

Protocolizada Petição 1182236/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

04/12/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2023 Petição Nº 945540/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

01/12/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0945540 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2046729 - Publicação prevista para 04/12/2023

29/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00945540/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2046729/RJ

31/10/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023

30/10/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945540/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2046729/RJ

25/10/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 19/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 945540/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 945540/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 945540/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

20/09/2023 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 945540/2023

20/09/2023 11:17

Protocolizada Petição 945540/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

15/09/2023 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925568/2023

15/09/2023 17:17

Protocolizada Petição 925568/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 406120/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0406120 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2046729 - Publicação prevista para 15/09/2023

12/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00406120/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2046729/RJ

17/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

16/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023 16:18

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00406120/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2046729/RJ

29/06/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 406120/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 642.

05/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/05/2023 Petição Nº 406120/2023 -

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 406120/2023. Publicação prevista para 05/05/2023)

04/05/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 406120/2023

04/05/2023 13:17

Protocolizada Petição 406120/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2023

17/04/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346792/2023

17/04/2023 17:01

Protocolizada Petição 346792/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2023

17/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023 Petição Nº 1037677/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

14/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1037677 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2046729 - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 20:20

Negado seguimento ao recurso de UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIAL

28/02/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1037677/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 586.

18/11/2022 05:32

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/11/2022 Petição Nº 1037677/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1037677/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 19:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2022 00:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/11/2022 07:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1037677/2022

09/11/2022 07:20

Protocolizada Petição 1037677/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/11/2022

14/10/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945678/2022

14/10/2022 20:15

Protocolizada Petição 945678/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

13/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 580386/2022 - EDcl no AgInt no

11/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580386 - EDcl no AgInt no AREsp 2046729 - Publicação prevista para 13/10/2022

10/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00580386/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2046729/RJ

27/09/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00580386/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2046729/RJ

30/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 580386/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 580386/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 580386/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 580386/2022

05/07/2022 16:39

Protocolizada Petição 580386/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2022

30/06/2022 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563629/2022

30/06/2022 08:13

Protocolizada Petição 563629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

29/06/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 169357/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0169357 - AgInt no AREsp 2046729 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169357/2022 - AgInt no AREsp 2046729/RJ

13/06/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169357/2022 - AgInt no AREsp 2046729/RJ

27/05/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/05/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/05/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

16/05/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 169357/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

15/03/2022 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2022 Petição Nº 169357/2022 -

14/03/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 169357/2022. Publicação prevista para 15/03/2022)

14/03/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169357/2022

14/03/2022 16:30

Protocolizada Petição 169357/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2022

07/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 10:30

Não conhecido o recurso de UNIAO FABRIL EXPORTADORA S.A UFE EM RECUPERACAO JUDICIAL

01/02/2022 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO