21/11/2024 13:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
20/11/2024 11:42

Recebidos os autos do STF
04/04/2024 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002217232018402510320240404123623
04/04/2024 11:54

Recebidos os autos do STF
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
26/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/01/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:08

Recurso Extraordinário admitido
23/01/2024 15:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:08

Recurso Especial não admitido
22/05/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/05/2023 12:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
21/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/03/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/03/2023 11:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 12:38

Lavrada Certidão
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5002217-23.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARCIO PESSANHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS (OAB RJ133781) APELADO: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIEL BUENO SIQUEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/02/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 14
13/02/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/02/2023 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
10/02/2023 18:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 17:53

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/12/2022 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/12/2022 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
12/08/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 14:58

Recurso Extraordinário sobrestado
01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2022 10:36

Juntada de Petição
24/05/2022 10:25

Juntada de Petição
24/05/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/04/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 19:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
13/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/04/2022 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2022 11:14

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 04/04/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002217-23.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARCIO PESSANHA (RÉU) ADVOGADO: ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS (OAB RJ133781) APELADO: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (AUTOR) PROCURADOR: GABRIEL BUENO SIQUEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/03/2022 13:54

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2022 13:00 Sequencial: 30
08/03/2022 20:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
25/02/2022 19:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
25/02/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
11/02/2022 16:54

Determinada a intimação
27/01/2022 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
27/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/01/2022 09:39

Intimado em Secretaria
12/01/2022 09:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
11/01/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
27/11/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2021 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2021 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/11/2021 11:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/10/2021 12:18

Lavrada Certidão
20/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
19/10/2021 12:26

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2021 20:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 27
14/10/2021 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
24/09/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/09/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/09/2021 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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