15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
11/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 15:47

Determinada a intimação
30/08/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:52

Decisão interlocutória
04/08/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000637-22.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: ROBSON BORGES BORBAADVOGADO(A): FELIPE MORAIS MATTA (OAB ES012605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 05/05/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 03/07/2024 - Decisão interlocutória
09/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
08/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/01/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 14:27

Juntada de Petição
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2024 18:39

Alterado o assunto processual
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:05

Decisão interlocutória
03/07/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 09:04

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 16:36

Conclusos para julgamento
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/02/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:33

Despacho
05/12/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
06/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
13/09/2023 13:13

Despacho
05/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2023 11:43

Juntada de Petição
03/07/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 17:00

Juntada de Petição
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2023 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/05/2023 18:22:13)
17/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/03/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
04/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 15:14

Determinada a citação
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/10/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 13:10

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022 18:22

Juntada de Petição
19/10/2022 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/10/2022 15:50

Decisão interlocutória
18/10/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 17:31

Juntada de Petição
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
22/08/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 17:37

Determinada a intimação
17/08/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 11:43

Juntada de Petição
22/07/2022 14:20

Juntada de Petição
23/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 16:43

Determinada a intimação
09/05/2022 12:24

Juntada de Petição
02/05/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 17:05

Juntada de Petição
27/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/04/2022 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
12/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/03/2022 14:44

Juntada de Petição
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
11/03/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 17:18

Determinada a intimação
09/03/2022 17:23

Juntada de Petição
03/03/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00