TRF2 - 5043428-49.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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04/08/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/08/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 19:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
29/07/2025 08:32
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
27/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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27/06/2025 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043428-49.2021.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: ALECIO DOS SANTOS NOVAIS (AUTOR)ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ADVOGADO(A): THAÍS MONTEIRO BAPTISTA (OAB ES022120) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER EM PARTE o recurso inominado interposto pela parte ré, por tratar-se de inovação recursal, ante a vedação do artigo 342, do CPC, e, NA PARTE CONHECIDA, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para, reformando a sentença, reduzir a multa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia útil forense, limitado ao montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Alerto às partes, na pessoa de seus causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenação do recorrente no pagamento de honorários advocatícios, haja vista o provimento parcial do recurso inominado, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 26.09.1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para as providências cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008 do CPC e a ADPF nº 219.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/06/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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12/06/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
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06/06/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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06/06/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043428-49.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALECIO DOS SANTOS NOVAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592) ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) ADVOGADO(A): THAÍS MONTEIRO BAPTISTA (OAB ES022120) INTERESSADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULA EUFRAUZINO SILVA FREITAS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 263
-
30/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
30/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/10/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/10/2024 21:20
Juntada de Petição
-
27/09/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/09/2024 16:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
27/09/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/08/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
01/08/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
14/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
14/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2024 16:37
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/04/2024 16:40
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/01/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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22/01/2024 17:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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22/01/2024 15:16
Juntada de Petição
-
12/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/10/2023 16:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
02/10/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
02/09/2023 08:15
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 16:54
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
31/07/2023 11:42
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/06/2023 16:58
Conclusos para julgamento
-
10/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/04/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/02/2023 18:14
Intimado em Secretaria
-
14/02/2023 23:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2023 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
09/01/2023 17:19
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
17/12/2022 09:37
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/12/2022 12:31
Conclusos para julgamento
-
13/12/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
08/11/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/11/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2022 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
20/09/2022 17:43
Intimado em Secretaria
-
20/09/2022 15:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2022 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2022 16:33
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2022 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2022 15:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
18/07/2022 16:30
Convertido o Julgamento em Diligência
-
07/06/2022 09:47
Conclusos para julgamento
-
06/06/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/05/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2022 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/03/2022 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/03/2022 08:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/03/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2022 11:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/02/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2021 15:01
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2021 15:00
Não Concedida a tutela provisória
-
09/12/2021 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 09:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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