22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 19:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/08/2025 12:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR02G02 para ESTR02GAB01)
15/08/2025 18:41

Despacho
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
04/08/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035620-85.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANA MARIA ROSAADVOGADO(A): MATEUS DE OLIVEIRA SILVA (OAB BA050742)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:41

Juntado(a)
07/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
06/03/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 23:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 10:41

Juntada de Petição
25/11/2024 18:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/11/2024 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 22:38

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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