02/09/2025 07:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 14:36

Juntada de Petição
29/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
19/07/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 41
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 42
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003153-41.2024.4.02.5005/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: EDIMERCIA CASAGRANDE DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275)ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094)ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2025 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:16

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003153-41.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: EDIMERCIA CASAGRANDE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.

Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 13:30 Sequencial: 276
13/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
16/08/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:59

Juntada de Petição
14/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 08:24

Conclusos para julgamento
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 21:35

Juntada de Petição
26/07/2024 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 14:01

Determinada a citação
25/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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