04/08/2025 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR04G02)
04/08/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025308-50.2024.4.02.5001/ESAUTOR: AURINO MARTINS DE ALMEIDAADVOGADO(A): WILLIANS FERNANDES SOUSA (OAB ES014608)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO GONCALVES PORTELA (OAB ES037050)SENTENÇA2.

Dispositivo Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 16:31

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 10:25

Conclusos para julgamento
24/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:59

Indeferido o pedido
06/08/2024 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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